Redução,
Reutilização
e Reciclagem
Reducción, Reutilización y Reciclaje
p o r M a r c o T ú l i o F e r r e i r a
( D e p t o . D e C o m p r a s d a A B I M A D )
Seguindo a tendência
mundial de
sustentabilidade, a Política
Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), instituída
pela Lei 12.305/2010, determina
que todos os municípios
tenham um plano de gestão
de resíduos sólidos para
ter acesso a recursos
financeiros do governo
federal e investimento no
setor. Em vigor desde 2012,
a Lei reúne as ações que
deverão ser adotadas pela
União, Estados e Municípios
com o principal objetivo de
preservar o meio ambiente.
A PNRS atinge o pequeno
consumidor doméstico,
fabricantes, importadores,
distribuidores e
comerciantes.
Siguiendo la tendencia mundial
de sostenibilidad, la Política
Nacional de Residuos Sólidos
(PNRS), instituida por la Ley
12.305/2010, determina que todos
los municipios tengan un plan
de gestión de residuos sólidos
para tener acceso a recursos
financieros del gobierno federal
e inversión en el sector. En
vigor desde 2012, la Ley reúne
las acciones que se deberán
adoptar por el País, Estados
y Municipios con el principal
objetivo de preservar el medio
ambiente. La PNRS incluye al
pequeño consumidor doméstico,
a fabricantes, importadores,
distribuidores y comerciantes.
Artigo /
Artículo
96
1...,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95 97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,...120