O governo federal anunciou pacote de medidas para aquecer a economia, entre elas regulamentação do Reintegra, que é a devolução de 3% do valor exportado em manufaturados por empresas brasileiras.
Da redação
São Paulo – O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (1) medidas para estimular a economia brasileira. Entre elas estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos de linha branca, benefícios para financiamento imobiliário popular e a regulamentação do Reintegra, programa pelo qual exportadores terão devolução de até 3% do valor exportado em produtos manufaturados.
Os produtos da linha branca incluem equipamentos como fogões, geladeiras, máquinas de lavar. As tarifas de IPI para estes produtos variam. A dos fogões saiu de 4% para zero, a de máquinas de lavar de 20% para 10% e a da geladeira de 15% para 5%. No financiamento imobiliário, casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com teto até R$ 85 mil, pagarão apenas 1% de Imposto de Renda e PIS/Cofins, o que valia antes para casas de até R$ 75 mil.
O governo também zerou o PIS/Cofins de massas, que estava em 9,25% e prorrogou por um ano a mais o prazo de validade do tributo sobre a farinha de trigo, que já estava zerado. Ainda operações de crédito para pessoas físicas tiveram queda de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% ao ano e investimento estrangeiro em ações teve a alíquota do imposto zerada, entre outras medidas na área financeira.
"As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente", disse o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na divulgação das medidas, sobre o IOF para estrangeiros em bolsa.
Reintegra
As novas regras para o Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) valem a partir desta quinta-feira (1º). A devolução de 3% do valor exportado em manufaturas poderá ser feito em espécie ou em compensação de débitos com a Receita Federal. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a medida beneficiará 8.500 produtos. Segundo ele, a iniciativa ajudará o setor a enfrentar a crise internacional e vai incentivar a exportação dos manufaturados.