De Sérgio Motta *
O diretor de Competitividade da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, André Favero, em conferência no Rio, mostrou que não há mais como se fugir dos efeitos da crise. Em 2011, o Brasil movimentou US$ 482 bilhões no seu comércio exterior, com alta de 26,8% nas exportações e 24,5% nas importações, em relação ao ano anterior. Já em 2012, embora se deve superar a marca de US$ 500 bilhões, a expansão na movimentação será bem mais modesta, segundo previsão oficial. Tanto importações como exportações devem crescer entre 4% e 5%. Em comparação com o ritmo anterior, é uma queda brusca. Fávero destacou que o Departamento de Competitividade foi criado há apenas um ano e reflete a preocupação do governo não só com itens básicos – como existência de portos, estradas e ferrovias – mas também com aplicação de normas inteligentes aos processos de comércio exterior.
Embora 17 órgãos governamentais atuem nos portos, o governo quer criar a janela única, ou seja, um guichê onde se possa cuidar de todos os assuntos, com base de dados integrada. Admitiu ser comum um exportador ter de preencher formulários praticamente iguais para diversos órgãos de governo e um não querer saber se o outro já o tem. “Hoje há uma parafernália de documentos”, afirmou. Em certos casos, como ocorre com importação de artigos químicos, o empresário tem de comprovar, para três órgãos diferentes, que não há efeito nefasto para os humanos (Anvisa), para os animais (Agricultura) e para o ambiente (Ibama), o que caracteriza burocracia excessiva.
Em geral, demora 15 dias para se fechar uma importação e 11 dias para uma exportação, e o Ministério do Desenvolvimento enviou sugestões de simplificação à Casa Civil, com base no que foi adotado por México, Chile e Colômbia. Além disso, o empresário Jorge Gerdau Johanpeter está pressionando a presidente Dilma a simplificar processos. Deseja-se que, antes da chegada da mercadoria ao porto, os órgãos federais já disponham de todos os dados sobre o embarque ou desembarque. O programa Porto Sem Papel, da Secretaria Especial de Portos, é considerado um avanço, mas seu efeito ainda é limitado. No caso de se desejar fazer uma inspeção à carga, entidades como Receita Federal ou Anvisa terão de realizar isso no mesmo momento e não, como hoje, quando convier a cada uma das entidades. A Receita promete criar uma Central de Gerenciamento de Riscos. A meta do governo é a de reduzir os prazos burocráticos para cinco dias na importação e três na exportação.
* Colunista do jornal MONITOR MERCANTIL